ROTEIRO PARA CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITO CIVIL
(PARA PASTORES)
Se você, como pastor, deseja realizar qualquer casamento religioso com efeito civil, é necessário o irmão obedecer ao roteiro abaixo:
1) Encaminhe um requerimento ao Juiz da Camarca, ou ao Oficial do Cartório de Registro de Casamentos, solicitando seu credenciamento. (ver o modelo).
2) Mediante à autorização do cartório, encaminhe o requerimento dos noivos, onde os mesmos declaram que desejam a cerimônia religiosa com efeito civil. (ver o modelo).
3) Quanto sair a "Certidão de Habilitação" emitida pelo Cartório de Registros de Casamento, preencha o Termo de Casamento. (ver o modelo).
4) Após o casamento encaminhe os noivos para efetuarem o registro do "Termo de Casamento", para que a cerimônia seja devidamente legal. O prazo para este registro, de acordo com o Código Civil Atual é de 90 (noventa) dias a contar da data da cerimônia.
REQUERIMENTO PARA O CREDENCIAMENTO DO PASTOR
(MODELO)
EXMO. (A) SR (A) DR (A)...
JUIZ DA COMARCA DE...
JAPERI/RJ
Ou
EXMO. SR.
OFICIAL DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE JAPERI
JAPERI/RJ
Elias Batista Nogueira, brasileiro, casado, pastor, inscrito na "Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil", sob o n.º 43.908, residente à Rua Cambuquira, Lote 29 – Quadra 75, nesta cidade, vem, mui respeitosamente, requerer que V.Ex.ª se digne a autorizar sua inscrição como ministro regularmente habilitado para realizar cerimônias de casamento como prescreve a lei.
N. Termos
P. Deferimento
JAPERI/RJ, 05 de Março de 2009
Elias Batista Nogueira
CPF 000.000.000-00
RG. 00.000.000-0 IFP/RJ
REQUERIMENTO DOS NOIVOS AO CARTÓRIO
(MODELO)
Exmo. Sr.
Oficial do Cartório do Registro Civil de Japeri
JAPERI/RJ
João Natalino e Ana Fleurina, pretendendo que seu casamento religioso seja realizado com efeitos civis, como a Lei o prescreve, vêm indicar à V. Ex.a. o nome da IGREJA ..., cujo ministro é o Pastor ..., que será o celebrante, apresentando os necessários documentos para a respectiva habilitação.
Assim, uma vez processado o pedido, publicados os proclamas, sem haver oposição, pedem que lhes seja expedida a respectiva Certidão de Habilitação, observados, após, os devidos e legais trâmites.
Esperam Deferimento.
JAPERI/RJ, 15 de fevereiro de 2005.
__________________________ ________________________
João Natalino Ana Fleurina
RG. Xxx.xxx.x-X RG. Xxx.xxx.x-x
IGREJA EVANGÉLICA ...
CNPJ. 00.000.000/0001-00
Rua +++++, +++ - Fone (21) ++++-++++
CEP. 00.000.000 – JAPERI/RJ
TERMO DE CASAMENTO RELIGIOSO PARA EFEITO CIVIL
(MODELO)
Em trinta de novembro de dois mil e cinco (30/11/2005), às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, no templo da Igreja Evangélica... , em lugar acessível a qualquer pessoa, de portas abertas, perante o celebrante Pr... e na presença das testemunhas ao final nomeadas e assinadas, após haverem afirmado o propósito de se casarem de livre e espontânea vontade, receberam-se em matrimônio pelo regime de Comunhão Parcial de Bens, os nubentes _____________________ e ___________________.
Ele, Figurante, com 27 (vinte e sete) anos de idade, brasileiro, natural da Cidade de... , (Registrado em ________ - RJ, nascido aos 01 de agosto de 1.977, filho de __________________, comerciante, com 64 anos de idade, natural de -----------, Estado da Bahia, nascido aos 06/09/1.937, e de Dª. --------------, dona de casa, com 58 anos de idade, natural de ---------------, Estado de São Paulo, nascida aos 15/09/1.943, são casados civilmente neste Cartório de JAPERI/RJ, residentes e domiciliados à Rua -----------------, nº ---, no Bairro "----------", nesta cidade e Comarca de JAPERI/RJ.
Ela, Professora, com 30 anos de idade, brasileira, maior, natural de ----, Estado de -----, nascida aos 06 de dezembro de 1.970, filha de JOSE Batista Alves ROSA, viúvo, aposentado, com 69 anos de idade, natural de ---, Estado de ---, nascido aos 03/07/1932, residente e domiciliado à Rua ---, nº 99, nesta cidade e Comarca de ---, e de Dª. MARIANA ALVES ROSA, falecida nesta cidade e Comarca de JAPERI/RJ, Estado de Rio de Janeiro, aos 02 de abril de 1.994, foram casados civilmente neste Cartório de JAPERI/RJ.
O casamento foi celebrado segundo o rito evangélico nos termos da lei dos Registros Públicos, nº 6.015, de 31/12/1973, mediante apresentação da Certidão de Habilitação civil do Registro Civil do município de JAPERI/RJ.
Em virtude do casamento, a mulher passou a assinar...
Testemunharam o presente ato religioso: ... , portador do RG ++.+++.+++-+, brasileiro, casado, 49 anos, empresário, residente em Queimados, Estado do Rio de Janeiro, e ..., portadora do RG ++.+++.+++-+, brasileira, casada, 42 anos, Diretora Escolar, residente em Xerém, Estado do Rio de Janeiro.
Do que lavrei este termo no livro próprio. Este termo e aquele, lidos e achados conforme, vão devidamente assinados por mim celebrante, cônjuges e testemunhas.
Celebrante: ____________________________________________
Noivo:____________________________________________
Noiva:____________________________________________
Testemunhas:
____________________________________________
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Nota: O presente termo terá que ser registrado no Registro Civil do distrito sede do município e comarca de Japeri, neste Estado, dentro do prazo legal (trinta dias), para que tenha amparo da LEI CIVIL.
Pr. . .
